A recente reforma fiscal em Portugal introduziu várias medidas voltadas para apoiar os jovens trabalhadores, e uma delas é o regime de IRS Jovem, que está a ganhar destaque por prometer economias significativas em impostos. Um exemplo concreto de como este novo regime pode beneficiar jovens trabalhadores foi divulgado recentemente, mostrando que um jovem com um salário mensal de 1.100 euros pode poupar até 10 mil euros em impostos ao longo de 10 anos.
O que é o IRS Jovem?
O IRS Jovem é uma medida implementada em 2020, como parte do Orçamento do Estado, com o objetivo de aliviar a carga fiscal dos jovens recém-entrados no mercado de trabalho. Ele é destinado a trabalhadores com idades entre os 18 e os 26 anos (ou até 30 anos, caso possuam grau de mestrado ou doutoramento) que tenham concluído estudos superiores ou cursos profissionais de nível equivalente. A medida visa estimular a permanência dos jovens qualificados no país e proporcionar-lhes uma maior margem financeira nos primeiros anos de atividade laboral.
O IRS Jovem permite uma isenção parcial do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) durante os primeiros anos de trabalho. A isenção é progressiva, sendo aplicável por um período de cinco anos após a conclusão dos estudos, com percentagens que vão de 30% no primeiro ano até 10% no quinto ano, e um limite máximo de rendimento anual de 25 mil euros.
Simulações: como um jovem pode poupar 10 mil euros em 10 anos?
Recentemente, foram divulgadas simulações que mostram o impacto prático deste regime para um jovem trabalhador com um salário mensal de 1.100 euros. De acordo com estas simulações, ao longo de 10 anos, esse trabalhador pode poupar até 10 mil euros em IRS, um valor significativo, especialmente considerando o início de uma carreira profissional.
O primeiro cenário: 5 anos com IRS Jovem
No primeiro cenário, o jovem aproveita a totalidade dos 5 anos de benefícios do IRS Jovem. A simulação considera um salário bruto de 1.100 euros por mês, o que corresponde a 15.400 euros por ano. Durante os primeiros cinco anos de trabalho, o jovem beneficia de uma redução de 30% no primeiro ano, 20% no segundo e terceiro anos, e 10% no quarto e quinto anos. Esse escalonamento gera uma poupança de cerca de 3.650 euros ao final dos primeiros cinco anos.
O segundo cenário: após o IRS Jovem
No segundo cenário, os benefícios do IRS Jovem terminam, e o trabalhador passa a pagar a totalidade do IRS devido sobre os seus rendimentos. No entanto, como já poupou uma quantia considerável nos primeiros cinco anos, as suas finanças estão mais estáveis, e a sua poupança acumulada em termos de impostos pode ser utilizada para investimentos ou outras prioridades pessoais.
No final dos 10 anos de carreira, entre o regime de IRS Jovem e o regime regular de IRS, o trabalhador terá poupado aproximadamente 10 mil euros, o que representa uma ajuda importante no início de uma vida financeira.
Benefícios para a economia e os jovens
A implementação do IRS Jovem insere-se numa estratégia mais ampla do governo português para conter a fuga de cérebros e incentivar os jovens a permanecerem no país após a conclusão dos seus estudos. A medida visa não apenas aliviar a carga fiscal dos jovens trabalhadores, mas também facilitar a sua integração no mercado de trabalho, oferecendo-lhes uma maior flexibilidade financeira para investir em formação adicional, poupança, ou até na compra de uma habitação.
Além disso, ao proporcionar uma maior liquidez nos primeiros anos de carreira, o IRS Jovem pode ajudar a reduzir a pressão financeira sobre os jovens, permitindo-lhes uma melhor qualidade de vida e maior segurança económica. O governo espera que, ao aliviar o peso fiscal nos primeiros anos de trabalho, os jovens possam alcançar uma estabilidade financeira mais cedo, o que contribuirá para um crescimento económico mais sustentável.
Limitações e críticas ao regime
Apesar dos benefícios evidentes, o IRS Jovem também tem recebido algumas críticas. Uma das principais é o facto de a medida ser limitada a jovens com formação superior ou cursos profissionais, o que exclui uma parte significativa da população jovem. Além disso, a isenção tem um limite máximo de rendimento, o que significa que jovens com salários mais elevados não podem beneficiar plenamente desta medida.
Outro ponto de crítica está relacionado com a duração do regime. Embora os cinco anos de isenção parcial ofereçam um alívio considerável, alguns economistas argumentam que esse período é insuficiente para jovens que enfrentam longos períodos de instabilidade no início da carreira, sobretudo em áreas com remunerações mais baixas e contratos precários.
No entanto, mesmo com estas críticas, o IRS Jovem continua a ser visto como uma medida positiva e necessária para melhorar a situação económica dos jovens trabalhadores em Portugal.
O futuro do IRS Jovem
A sustentabilidade e o impacto a longo prazo do IRS Jovem continuam a ser avaliados pelo governo. À medida que mais dados se tornem disponíveis, poderá haver ajustes na medida para abranger um maior número de jovens ou prolongar o período de isenção. A eficácia do regime será também um fator determinante para o seu futuro, podendo vir a ser um exemplo para outras políticas fiscais direcionadas a apoiar a juventude.
Para já, o IRS Jovem representa um esforço do governo para criar condições mais favoráveis para os jovens trabalhadores em Portugal, oferecendo-lhes uma oportunidade de poupar em impostos durante os primeiros anos de trabalho e, assim, alcançar uma maior estabilidade financeira.