O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira que o Governo irá reunir-se com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para discutir os recentes episódios de violência que abalaram várias zonas da capital e arredores. A reunião, marcada para quinta-feira, visa avaliar a situação de insegurança que eclodiu após a morte de Odair Moniz, de 43 anos, baleado por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) na madrugada de segunda-feira no Bairro da Cova da Moura, na Amadora.
Montenegro admitiu que, caso seja necessário, o Governo está preparado para endurecer as medidas de contenção à violência: “As Forças de Segurança têm sido muito competentes em conter essa onda de violência, mas se eventualmente tivermos de endurecer essa contenção, nós teremos de o fazer”, afirmou o chefe do Executivo à saída do Fórum Empresarial Luso-Espanhol, realizado em Santiago de Compostela, no contexto da 35.ª Cimeira Ibérica.
Reforço do diálogo e apelo ao cumprimento da lei
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo não irá “pactuar com a violência” e que o desrespeito pela ordem pública “não é aceitável numa democracia”. Montenegro destacou a importância de manter a paz social e a segurança, garantindo que as autoridades continuarão a monitorizar a situação em articulação com o Sistema de Segurança Interna.
“Amanhã mesmo será realizada uma reunião com os presidentes de Câmara e autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, no decurso da qual poderemos aprofundar a melhor maneira de suster estes episódios de violência, eliminá-los e estabelecer aquilo que é do interesse público e do interesse do país”, declarou o primeiro-ministro.
O encontro contará com a presença da ministra da Administração Interna e do ministro da Presidência, numa tentativa de coordenação entre o Governo, as autarquias e as forças de segurança. Montenegro reforçou ainda que, apesar da gravidade dos incidentes, qualquer manifestação de revolta ou descontentamento deve ocorrer dentro do quadro legal: “Quem se queira manifestar as suas preocupações ou até as suas revoltas contra o poder político deve e pode fazê-lo dentro do quadro legal.”
Onda de violência em Lisboa
Desde a morte de Odair Moniz, na madrugada de segunda-feira, registaram-se vários episódios de violência em diferentes bairros da Área Metropolitana de Lisboa. Os tumultos começaram no Zambujal, na Amadora, e rapidamente se alastraram a outras zonas da capital. Na segunda-feira, grupos de manifestantes incendiaram dois autocarros, automóveis e caixotes do lixo, e lançaram cocktails molotov contra a polícia na Buraca.
Na Arrentela, Seixal, um autocarro foi incendiado, e, durante os confrontos, dois polícias necessitaram de tratamento hospitalar após terem sido atingidos por pedras. Além disso, dois passageiros dos autocarros atacados sofreram esfaqueamentos, embora sem gravidade.
As autoridades detiveram três indivíduos relacionados com os distúrbios. A PSP anunciou, entretanto, uma política de “tolerância zero” para com os desacatos que têm marcado as últimas noites na Grande Lisboa.
Um “limite” à violência
Durante o discurso, o primeiro-ministro aproveitou para elogiar o trabalho das forças de segurança, afirmando que “as forças de segurança portuguesas têm feito um esforço notável” para conter os episódios de violência, sem contribuir para uma escalada dos conflitos. Montenegro frisou que há um “limite” para as manifestações: “Há um limite a partir do qual a manifestação de uns é violentar a liberdade dos outros”.
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O Governo, garantiu, está em constante vigilância para assegurar que o direito à manifestação não colide com a ordem pública e a segurança dos cidadãos. A intenção, segundo o primeiro-ministro, é manter a autoridade do Estado e das instituições, mas sempre dentro de um quadro de responsabilidade e proporcionalidade no uso da força.
Diálogo com as comunidades e autarquias
Além da resposta securitária, o Governo manifestou a intenção de reforçar o diálogo com as autarquias e as comunidades afetadas pelos distúrbios, especialmente em bairros como o da Cova da Moura, onde os problemas sociais são conhecidos e persistentes.
“Estamos disponíveis para dialogar com as autarquias locais e para dialogar mesmo com a comunidade, com as pessoas, com as associações representativas das organizações, com vista a podermos, por um lado, eliminar qualquer foco de tensão e, por outro lado, dar garantias, não só de tranquilidade pública, como de acompanhamento social para que as pessoas possam viver bem em Portugal”, sublinhou Luís Montenegro.
Uma resposta proporcionada e eficaz
O primeiro-ministro evitou detalhar quais os recursos adicionais que poderão ser mobilizados, caso os distúrbios se prolonguem, mas garantiu que todas as medidas necessárias serão tomadas para assegurar a paz pública. “A violência não é aceitável”, reiterou, frisando que a resposta das forças de segurança será “proporcionada” e que o Governo está empenhado em garantir “a autoridade do Estado” e o “respeito mútuo” entre os cidadãos.
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O incidente que desencadeou a atual onda de violência, envolvendo a morte de Odair Moniz por um agente da PSP, encontra-se ainda sob investigação, e o Governo apelou à calma enquanto se aguardam as conclusões da mesma.